Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

Aluguel de imóvel objeto de usufruto pode ser penhorado para satisfazer crédito de trabalhador doméstico

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

TRT-SP não julga processo de estrangeiro contra filial de empresa brasileira

Extinção sem julgamento do mérito por ilegitimidade passiva. O espólio deve estar no pólo passivo de ação que busca declaração de extinção do usufruto

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Deputado propõe plebiscito sobre interrupção de gravidez

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Seguro de vida. Suicídio no prazo de carência. Devolução da reserva técnica à beneficiária. Julgamento extra petita. Inocorrência.

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Ação Reivindicatória - Deferimento pelas Instâncias Ordinárias

Erro médico e liquidação dos danos materiais

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - E-mail: [email protected]

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio